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0037716-20.2011.8.03.0001
Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2011
Valor da Causa
R$ 10.758.671,14
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EMPRESA DE VIGILANCIA ALVO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA INTIMO as partes para Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037716-20.2011.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Execução Contratual]
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037716-20.2011.8.03.0001. REQUERENTE: EMPRESA DE VIGILANCIA ALVO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ofício (ID 24824967) proveniente da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037716-20.2011.8.03.0001. REQUERENTE: EMPRESA DE VIGILANCIA ALVO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO 1 - À vista da certidão em ID 19503824, para fins de apuração do concurso de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037716-20.2011.8.03.0001. REQUERENTE: EMPRESA DE VIGILANCIA ALVO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Constam nos autos pedidos de penhora sobre o crédito do referido precatório, a sab Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 08:57Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:10:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
06/06/2024, 10:09CONTADORIA ÚNICA
06/06/2024, 08:58Certifico que remeter os autos à Contadoria para apuração de eventuais retenções de imposto de renda e previdência social, juntando-se as respectivas guias, no prazo de dez dias.
06/06/2024, 08:58Em Atos do Juiz. Para fins de retenção previdenciária e de imposto de renda (Resolução TJAP nº 1257/2018), remeter os autos à Contadoria para apuração de eventuais retenções de imposto de renda e previdência social, juntando-se as respectivas guias, (...)
29/05/2024, 19:58Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2024, 08:22Certifico a abertura de prazo para resposta do ofício (movimento 520)
23/05/2024, 10:14Certifico que os autos estão conclusos.
18/05/2024, 15:15Certifico diante da manifestação (#518 ), promovo os autos
14/05/2024, 12:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
14/05/2024, 12:12Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 21:29:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Autor).
02/05/2024, 06:01Documentos
PETIÇÃO
•24/09/2018, 16:04
PROCURAÇÃO
•24/09/2018, 16:04