0042017-58.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 14.327,66

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KALERIA NAYARA LEANDRO SANTOS

CPF 848.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042017-58.2021.8.03.0001. REQUERENTE: KALERIA NAYARA LEANDRO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Houve o integral cumprimento da obrigação, com o levantamento Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042017-58.2021.8.03.0001. REQUERENTE: KALERIA NAYARA LEANDRO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Após expedição da alvará de levantamento de ID nº. 13575038, o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 18:39

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 14:05:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

01/08/2023, 14:05

CONTADORIA ÚNICA

01/08/2023, 11:55

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial.

01/08/2023, 11:45

Em Atos do Juiz. Devolvo os autos à Contadoria Judicial com a planilha retificada da parte autora de ordem 70, para verificação se está em conformidade com a certidão de ordem 67.

20/07/2023, 10:25

Certifico que, considerando a manifestação de ordem 74, faço os autos conclusos.

19/07/2023, 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/07/2023, 16:18

REITERO OS TERMOS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

11/07/2023, 21:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 09:37:51 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2023, 07:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 09:37:51 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2023, 09:38

Nos termos da Portaria PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 14.1 – Juntada nova planilha, com a retificação(#70), intimar a parte contrária para se manifestar, em 15 dias.

04/07/2023, 09:37

Juntada de planilha.

03/07/2023, 09:27

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 14:31:10, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/06/2023, 14:31

Documentos

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