0041481-76.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 114.747,23

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041481-76.2023.8.03.0001. REQUERENTE: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS, ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Vieram os autos conclusos com o petitório de ID 27542599, em que o advogado da parte e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

15/04/2026, 11:13

Juntada de alvará de transferência - credor

15/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 21:45

Juntada de Certidão

14/04/2026, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Documentos

Decisão

•11/11/2023, 15:56

Despacho

•11/02/2024, 11:35

Despacho

•29/02/2024, 15:10

Despacho

•26/03/2024, 08:28

Despacho

•30/04/2024, 10:38

Sentença

•02/05/2024, 15:05

Despacho

•21/05/2024, 09:46

Ato ordinatório

•18/06/2024, 10:04

Sentença

•11/07/2024, 12:21

Despacho

•30/08/2024, 13:25

Decisão

•02/10/2024, 18:30

Decisão

•23/10/2024, 15:17

Ato ordinatório

•06/11/2024, 08:27

Decisão

•09/12/2024, 14:27

Decisão

•06/03/2025, 07:34