Voltar para busca
6040936-64.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 13.121,93
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
SULIMAR MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 510.***.***-04
LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO
CPF 023.***.***-16
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO
OAB/AP 5871•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO em 20/05/2025 23:59.
24/06/2025, 02:13Decorrido prazo de LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO em 20/05/2025 23:59.
24/06/2025, 02:03Decorrido prazo de SULIMAR MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
02/06/2025, 21:08Publicado Despacho em 19/05/2025.
02/06/2025, 17:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
02/06/2025, 17:32Decorrido prazo de LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:26Decorrido prazo de SULIMAR MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:26Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025, 10:45Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025, 00:05Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6040936-64.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SULIMAR MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DES Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/05/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
18/05/2025, 21:27Juntada de Certidão
18/05/2025, 21:27Transitado em Julgado em 16/05/2025
18/05/2025, 21:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2025, 11:42Documentos
Despacho
•01/08/2024, 07:31
Decisão
•24/09/2024, 06:34
Ato ordinatório
•02/10/2024, 10:18
Ato ordinatório
•03/10/2024, 15:12
Ato ordinatório
•17/12/2024, 09:33
Decisão
•24/01/2025, 11:12
Decisão
•31/01/2025, 10:14
Ato ordinatório
•04/02/2025, 05:07
Termo de Audiência
•25/03/2025, 17:46
Decisão
•26/03/2025, 14:33
Ato ordinatório
•17/04/2025, 10:37
Ato ordinatório
•23/04/2025, 11:41
Despacho
•14/05/2025, 19:53
Despacho
•17/05/2025, 11:42