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6000535-77.2025.8.03.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Partes do Processo
MARLUCIA GOMES VILHENA MILIANO
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO
OAB/AP 3863•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/07/2025, 11:09Juntada de Certidão
04/07/2025, 11:09Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025, 11:09Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 01:05Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025, 02:51Decorrido prazo de ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025, 02:51Publicado Notificação em 10/06/2025.
22/06/2025, 14:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
22/06/2025, 14:43Publicado Notificação em 10/06/2025.
22/06/2025, 14:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
22/06/2025, 14:43Publicado Notificação em 10/06/2025.
22/06/2025, 03:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
22/06/2025, 03:42Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000535-77.2025.8.03.0004. AUTOR: MARLUCIA GOMES VILHENA MILIANO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais
10/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000535-77.2025.8.03.0004. AUTOR: MARLUCIA GOMES VILHENA MILIANO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais
10/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000535-77.2025.8.03.0004. AUTOR: MARLUCIA GOMES VILHENA MILIANO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais
10/06/2025, 00:00Documentos
Decisão
•30/04/2025, 12:36
Sentença
•03/06/2025, 10:26