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6027283-58.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 41.692,16
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SHOP LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-03
RQ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
CNPJ 18.***.***.0004-00
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO
OAB/AP 1075•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 16:28Expedição de Outros documentos.
30/12/2025, 08:46Juntada de Certidão
30/12/2025, 08:44Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
19/12/2025, 09:50Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2025, 09:50Proferido despacho de mero expediente
18/12/2025, 22:49Expedição de Termo de Audiência.
18/12/2025, 22:49Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2025 16:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
18/12/2025, 22:49Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial
18/12/2025, 07:59Recebidos os autos.
18/12/2025, 07:59Decorrido prazo de RQ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:28Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 08:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 14:07Publicado Carta de citação e intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 14:07Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 14:07Documentos
Decisão
•13/05/2025, 10:15
Termo de Audiência
•26/06/2025, 20:25
Despacho
•07/08/2025, 12:30
Termo de Audiência
•18/12/2025, 22:49