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0010874-80.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BENUNIS MACEDO ALVES NETO CARDOSO
CPF 011.***.***-01
CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE
CPF 011.***.***-00
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA
OAB/ES 16982•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010874-80.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A REQUERIDO: CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE, JOAO BENUNIS MACEDO ALVES NETO CARDOSO DECISÃO Intimar o advogado credor para ciência de que é ônus do beneficiário do alvará de Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010874-80.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A REQUERIDO: CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE, JOAO BENUNIS MACEDO ALVES NETO CARDOSO DECISÃO Chamo o feito à ordem, uma vez que o valor devido está abaixo da faixa de isenç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010874-80.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A REQUERIDO: CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE, JOAO BENUNIS MACEDO ALVES NETO CARDOSO DECISÃO Ao ID 18225709 a sociedade advocaticia trouxe somente o CNPJ, quando, na verdad Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:17Certifico que a sentença de mov.77 transitou em julgado em 07/06/2024.
10/06/2024, 08:19Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
07/06/2024, 08:30Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2024 22:48:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA
03/06/2024, 12:22Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os honorários incluídos (...)
02/06/2024, 22:48Certifico que faço os autos conclusos.
17/05/2024, 14:08CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
17/05/2024, 14:08EXECUÇÃO DE HONORARIOS SUCUMBECIAL
17/05/2024, 09:58Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/05/2024 13:13:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (Advogado Autor).
16/05/2024, 06:01Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/05/2024 13:13:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ROSENTHAL (Advogado Réu).
14/05/2024, 00:02Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/05/2024 13:13:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA Advogado Réu: FERNANDO ROSENTHAL
06/05/2024, 12:08Em Atos do Juiz.
03/05/2024, 13:13Documentos
Nenhum documento disponivel