6004617-60.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MANOEL RUBENS MARQUES PEREIRA

CPF 064.***.***-68

Autor

DOUGLAS CAMELO DA SILVA

Terceiro

GL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

OAB/AP 4213•Representa: ATIVO

MAYK CAMELO DA SILVA

OAB/AP 3590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 07:50

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 26/11/2025

02/12/2025, 07:50

Decorrido prazo de GL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de MANOEL RUBENS MARQUES PEREIRA em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:36

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:42

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004617-60.2025.8.03.0002. AUTOR: MANOEL RUBENS MARQUES PEREIRA REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação rescisória de contrato de prestação de serviços de instalação de painéis fotovolt

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004617-60.2025.8.03.0002. AUTOR: MANOEL RUBENS MARQUES PEREIRA REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação rescisória de contrato de prestação de serviços de instalação de painéis fotovolt

10/11/2025, 00:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

07/11/2025, 07:17

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:37

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:04

Documentos

Termo de Audiência

•19/08/2025, 10:53

Ato ordinatório

•28/08/2025, 09:25

Decisão

•08/09/2025, 10:43

Decisão

•19/09/2025, 12:49

Decisão

•15/10/2025, 10:21

Sentença

•07/11/2025, 07:17