6019562-89.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.489,01

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA LUZIA DA SILVA DIAS

CPF 432.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375•Representa: ATIVO

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA SILVA DIAS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 21:18

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 15:01

Juntada de Certidão

18/11/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA LUZIA DA SILVA DI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019562-89.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 08:18

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:23

Documentos

Despacho

•28/06/2024, 09:05

Decisão

•30/08/2024, 10:51

Decisão

•11/10/2024, 07:30

Decisão

•29/11/2024, 11:08

Decisão

•29/11/2024, 11:08

Sentença

•24/02/2025, 22:33

Sentença

•24/02/2025, 22:33

Ato ordinatório

•24/03/2025, 10:50

Ato ordinatório

•19/05/2025, 08:25

Ato ordinatório

•19/05/2025, 08:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 18:16

Decisão

•08/06/2025, 11:40

Decisão

•08/06/2025, 11:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2025, 21:18

Ato ordinatório

•02/07/2025, 08:56