6023319-57.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

TANIA REGINA MARTINS FERNANDES

CPF 007.***.***-40

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB/AP 1726•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 30/10/2025

11/11/2025, 09:17

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de TANIA REGINA MARTINS FERNANDES em 05/11/2025 06:05.

08/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/11/2025 06:05.

08/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:32

Publicado Notificação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023319-57.2025.8.03.0001. AUTOR: TANIA REGINA MARTINS FERNANDES REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA As partes, por meio de petição conjunta, informaram a celebração de acordo extrajudicial (ID 23798025), mediante o Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2025, 00:00

Homologada a Transação

30/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:11

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:11

Documentos

Documento de Comprovação

•21/04/2025, 17:22

Decisão

•30/04/2025, 11:04

Decisão

•17/05/2025, 17:59

Decisão

•27/06/2025, 22:25

Decisão

•29/08/2025, 08:55

Sentença

•30/10/2025, 18:45