6003523-80.2025.8.03.0001

Cumprimento Provisório de SentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.333,53

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDGAR GUIMARAES DOS SANTOS

CPF 868.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

OAB/AP 4313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 08:23

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:03

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:03

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:26

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 05:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:18

Juntada de Certidão

03/07/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003523-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDGAR GUIMARAES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado por Edgar Guimarães dos

03/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 08:23

Documentos

Outros Documentos

•28/01/2025, 23:19

Outros Documentos

•28/01/2025, 23:19

Outros Documentos

•28/01/2025, 23:19

Decisão

•12/02/2025, 09:24

Decisão

•28/03/2025, 10:05

Decisão

•16/05/2025, 17:15

Decisão

•18/06/2025, 10:11

Sentença

•25/06/2025, 08:23