6010657-95.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.664,86

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KATIA MACHADO DOS SANTOS MARINHO

CPF 433.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 12:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

03/11/2025, 10:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/11/2025, 10:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:53

Publicado Ato ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KATIA MACHADO DOS SANTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010657-95.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 22:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/10/2025, 21:44

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 13:07

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 09:15

Decisão

•18/11/2024, 22:24

Decisão

•18/11/2024, 22:24

Sentença

•21/02/2025, 09:41

Sentença

•21/02/2025, 09:41

Ato ordinatório

•19/05/2025, 08:39

Ato ordinatório

•19/05/2025, 08:39

Decisão

•06/06/2025, 08:58

Ato ordinatório

•25/06/2025, 08:30

Ato ordinatório

•25/06/2025, 08:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 12:10

Ato ordinatório

•08/08/2025, 13:07

Ato ordinatório

•08/08/2025, 13:07

Decisão

•09/10/2025, 21:44

Ato ordinatório

•09/10/2025, 22:41