6053042-58.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.869,10

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

F. COSTA NETO

CNPJ 17.***.***.0001-39

Autor

MARLENE DA SILVA FERREIRA

Terceiro

MARLENE DA SILVA FERREIRA

CNPJ 10.***.***.0001-17

Reu

EURLEN ANDRADE DA SILVA

CPF 735.***.***-53

Reu

MARLENE DA SILVA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

OAB/AP 3753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 30/01/2026

05/03/2026, 08:43

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de F. COSTA NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de F. COSTA NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:38

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6053042-58.2024.8.03.0001. Autor: F. COSTA NETO Réu: MARLENE DA SILVA FERREIRA SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. F. COSTA NETO - ME ajuizou Reclamação Cível com o fim Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/12/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 21:42

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 12:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

27/11/2025, 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/11/2025, 15:16

Expedição de Termo de Audiência.

27/11/2025, 10:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 08:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/11/2025, 10:04

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:16

Despacho

•23/10/2024, 14:08

Ato ordinatório

•02/12/2024, 08:02

Despacho

•18/12/2024, 14:16

Despacho

•04/02/2025, 19:54

Termo de Audiência

•24/03/2025, 11:45

Despacho

•22/04/2025, 11:18

Despacho

•12/05/2025, 12:27

Termo de Audiência

•26/06/2025, 20:25

Despacho

•09/07/2025, 12:44

Decisão

•17/07/2025, 12:24

Termo de Audiência

•27/11/2025, 10:04

Sentença

•11/12/2025, 21:42

Sentença

•12/12/2025, 07:37