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6059419-45.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6059419-45.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DOS SANTOS COSTA POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/20
23/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/04/2026, 08:40Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:29Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos Termos da Portaria Conjunta 001/2024-VCFP/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059419-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Quitação]
11/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
10/03/2026, 09:43Juntada de Petição de apelação
09/03/2026, 16:57Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 15:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 03:54Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 03:54Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059419-45.2024.8.03.0001. AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc… Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À QUITAÇÃO DE DÍVIDA NO PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
10/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2025, 08:05Julgado improcedente o pedido
05/12/2025, 14:33Documentos
Decisão
•13/12/2024, 03:44
Decisão
•10/02/2025, 11:41
Ato ordinatório
•15/04/2025, 10:15
Decisão
•17/05/2025, 16:26
Decisão
•11/06/2025, 11:28
Decisão
•30/07/2025, 11:28
Decisão
•12/08/2025, 10:41
Decisão
•17/09/2025, 23:01
Decisão
•28/11/2025, 13:45
Sentença
•05/12/2025, 14:33
Ato ordinatório
•10/03/2026, 09:43