6001334-35.2025.8.03.0000

ReclamacaoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

HELTON DE ANDRADE UCHOA

CPF 818.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

ISAAC BRAGA DA SILVA

OAB/AP 2574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 13:10

Juntada de Certidão

06/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2025, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

06/10/2025, 09:20

Publicado Acórdão em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001334-35.2025.8.03.0000. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECLAMANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RECLAMADO: HELTON DE ANDRADE UCHOA Advogado do(a) RECLAMADO: ISAAC BRAGA DA SILVA - AP2574-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Trata-se de RECLAMAÇÃO ajuizada pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA

03/10/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•12/05/2025, 19:41

TipoProcessoDocumento#216

•12/05/2025, 19:41

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#74

•02/10/2025, 14:12

TipoProcessoDocumento#74

•02/10/2025, 14:12