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6004372-49.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ELZIMARA COSTA DA COSTA
CPF 002.***.***-09
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.3804-07
Advogados / Representantes
MALU PINTO DE SOUZA
OAB/AP 3899•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 11:48Ato ordinatório praticado
11/11/2025, 11:01Decorrido prazo de ELZIMARA COSTA DA COSTA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 02:09Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 02:09Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELZIMARA COSTA DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004372-49.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Bancários, Repetição do Indébito]
23/10/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
22/10/2025, 10:32Juntada de decisão
22/10/2025, 07:59Recebidos os autos
22/10/2025, 07:59Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004372-49.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:ELZIMARA COSTA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MALU PINTO DE SOUZA - AP3899-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (190ª Sessão Ordinári
26/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/08/2025, 09:15Juntada de Certidão
25/08/2025, 09:14Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/08/2025, 23:47Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025, 08:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 08:44Documentos
Decisão
•18/05/2025, 16:13
Decisão
•15/06/2025, 12:35
Sentença
•22/07/2025, 09:00
Ato ordinatório
•06/08/2025, 13:02
Decisão
•04/09/2025, 12:18
Acórdão
•01/10/2025, 10:26
Ato ordinatório
•22/10/2025, 10:32
Ato ordinatório
•11/11/2025, 11:01