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0004906-06.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 11.600,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte autora para recebimento de alvará, no prazo de 05 dias.
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tome conhecimento da certidão lavrada pela Oficiala de Justiça (ID 24015632), ocasião em que deverá requerer as providências que entender pertinentes.
14/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3 – Dispositivo ISSO POSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos (ID 19049713). Em consequência: a) DECLARO subsistente e eficaz a penhora realizada sobre o crédito que os devedores detêm nos autos do processo nº 6013136-61.2024.8.03.0001, até o limite do débito exequendo (R$ 6.000,00); b) OFICIE-SE ao Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos do processo nº 6013136-61.2024.8.03.0001, comunicando a íntegra dest
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3 – Dispositivo ISSO POSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos (ID 19049713). Em consequência: a) DECLARO subsistente e eficaz a penhora realizada sobre o crédito que os devedores detêm nos autos do processo nº 6013136-61.2024.8.03.0001, até o limite do débito exequendo (R$ 6.000,00); b) OFICIE-SE ao Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos do processo nº 6013136-61.2024.8.03.0001, comunicando a íntegra dest
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Acerca dos embargos à execução opostos (ID 19049713), intime-se a parte credora/embargada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para julgamento.
07/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte credora para que seja incluída no polo passivo da lide a Sra. Nayara de Souza da Silva, por ser companheira do devedor Romulo de Freitas Setubal, com a consequente penhora do crédito no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pertencente ao referido devedor e à sua companheira, nos autos do processo nº 6013136-61.2024.8.03.0001, em trâmite na 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP. O crédito exequendo foi, originariamente, contra
28/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte credora para que seja incluída no polo passivo da lide a Sra. Nayara de Souza da Silva, por ser companheira do devedor Romulo de Freitas Setubal, com a consequente penhora do crédito no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pertencente ao referido devedor e à sua companheira, nos autos do processo nº 6013136-61.2024.8.03.0001, em trâmite na 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP. O crédito exequendo foi, originariamente, contra
28/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 CERTIDÃO SISBAJUD - INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO Processo Nº.: 0004906-06.2022.8.03.0001 (PJe) Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado. ATO ORDINATÓRIO Sobre o resultado do sistema conveniado SISBAJUD promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dia
20/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 03:02MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - R. DE FREITAS SETUBAL - emitido(a) em 02/02/2023
03/02/2023, 10:23Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.
02/02/2023, 09:05Faço juntada a estes autos do AR da parte ré.
10/01/2023, 08:35Certifico que, tendo em vista o disposto no Oficio Circular n.° 100/2022-CGJ, prorrogo a expedição do mandado para o retorno do recesso forense.
19/12/2022, 08:34Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.
21/11/2022, 09:47Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2022 12:08:17 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
07/10/2022, 06:01Documentos
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