6028775-85.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.858,53

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NESTOR SOARES MESQUITA

CPF 059.***.***-15

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CORTES ROSA

OAB/AP 5042•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 19:26

Conclusos para decisão

12/02/2026, 18:15

Processo Desarquivado

03/02/2026, 16:57

Processo Reativado

03/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:08

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/01/2026, 08:05

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:05

Decorrido prazo de NESTOR SOARES MESQUITA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028775-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NESTOR SOARES MESQUITA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela reclamante,

26/11/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 16:54

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 17:04

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 17:03

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 17:03

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 17:03

Despacho

•19/05/2025, 10:38

Despacho

•19/05/2025, 10:38

Sentença

•26/08/2025, 18:12

Decisão

•11/09/2025, 08:59

Decisão

•11/09/2025, 08:59

Sentença

•05/11/2025, 10:55

Decisão

•19/02/2026, 19:26