6057789-51.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 39.823,68

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIOGO COSTA LOBATO

CPF 011.***.***-88

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 19:30

Determinado o arquivamento definitivo

19/09/2025, 10:57

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de DIOGO COSTA LOBATO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:02

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057789-51.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DIOGO COSTA LOBATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Processo desarquivado, sem custas. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de providências par

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2025, 10:38

Indeferido o pedido de DIOGO COSTA LOBATO - CPF: 011.817.442-88 (REQUERENTE)

30/07/2025, 10:38

Conclusos para decisão

29/07/2025, 08:23

Processo Desarquivado

29/07/2025, 08:23

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de DIOGO COSTA LOBATO em 27/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:14

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 12:03

Ato ordinatório

•08/01/2025, 11:47

Decisão

•17/01/2025, 15:42

Decisão

•06/02/2025, 06:20

Decisão

•06/02/2025, 06:20

Sentença

•01/04/2025, 08:46

Decisão

•19/05/2025, 10:38

Decisão

•19/05/2025, 10:38

Decisão

•30/07/2025, 10:38

Decisão

•30/07/2025, 10:38

Decisão

•19/09/2025, 10:57