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6011085-43.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 60.705,80
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
11/05/2026, 09:24Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 09:57Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2026, 12:44Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 12:44Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 11:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:11Publicado Ato ordinatório em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:11Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SIL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011085-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações de Atividade]
03/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 11:54Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2026, 14:42Publicado Ato ordinatório em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SIL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011085-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações de Atividade]
16/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
13/02/2026, 10:20Documentos
Documento de Comprovação
•28/02/2025, 15:21
Despacho
•13/03/2025, 08:56
Despacho
•13/03/2025, 08:56
Sentença
•19/05/2025, 10:34
Sentença
•19/05/2025, 10:34
Ato ordinatório
•29/05/2025, 20:08
Ato ordinatório
•29/05/2025, 20:08
Ato ordinatório
•25/06/2025, 11:41
Decisão
•02/07/2025, 11:25
Acórdão
•01/08/2025, 20:48
Decisão
•12/09/2025, 08:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/09/2025, 16:05
Decisão
•06/10/2025, 12:28
Decisão
•09/12/2025, 21:04
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/12/2025, 15:03