6046837-13.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.503,63

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GIOVAN FIGUEIREDO BENTES

CPF 601.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Alvará em 20/05/2025.

02/06/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

02/06/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de GIOVAN FIGUEIREDO BENTES em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GIOVAN FIGUEIREDO BENTES Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046837-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

20/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 16:47

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/01/2025, 20:29

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/12/2024, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/12/2024, 14:51

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 09:49

Sentença

•12/09/2024, 19:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2024, 16:51

Ato ordinatório

•08/10/2024, 13:19

Decisão

•29/11/2024, 11:13

Decisão

•08/01/2025, 20:29