6054504-50.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.849,24

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA CELIA GOMES LOBATO PEREIRA

CPF 596.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

10/10/2025, 08:07

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

10/10/2025, 08:07

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/10/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/09/2025, 11:29

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 21:37

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.

26/06/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

26/06/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA CELIA GOMES LOBATO PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054504-50.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

25/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 10:59

Sentença

•14/01/2025, 09:53

Sentença

•14/01/2025, 09:53

Petição

•17/01/2025, 19:29

Despacho

•19/05/2025, 10:47

Despacho

•19/05/2025, 10:47

Ato ordinatório

•24/06/2025, 08:12

Ato ordinatório

•24/06/2025, 08:12

Petição

•09/07/2025, 21:37

Ato ordinatório

•11/07/2025, 09:12

Ato ordinatório

•11/07/2025, 09:12

Decisão

•12/09/2025, 11:29

Ato ordinatório

•07/10/2025, 11:41