6014590-76.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.595,54

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SANMIRA PINHO DE SOUSA

CPF 794.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/03/2026, 09:11

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 20:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 13:16

Processo Desarquivado

20/01/2026, 10:37

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:37

Processo Reativado

20/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de SANMIRA PINHO DE SOUSA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:46

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:46

Documentos

Outros Documentos

•03/05/2024, 16:09

Outros Documentos

•03/05/2024, 16:09

Outros Documentos

•03/05/2024, 16:09

Outros Documentos

•03/05/2024, 16:09

Outros Documentos

•03/05/2024, 16:09

Outros Documentos

•03/05/2024, 16:09

Decisão

•14/05/2024, 11:51

Despacho

•29/07/2024, 09:52

Decisão

•21/08/2024, 11:40

Decisão

•15/10/2024, 08:31

Decisão

•28/04/2025, 12:07

Decisão

•28/04/2025, 12:07

Sentença

•19/05/2025, 10:52

Sentença

•19/05/2025, 10:52

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:29