6005212-96.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.645,27

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROBERTO DA SILVA AMORIM

CPF 341.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 08:22

Expedição de Alvará.

09/01/2026, 10:28

Juntada de Certidão

09/01/2026, 10:20

Juntada de Certidão

07/01/2026, 13:20

Juntada de Certidão

16/12/2025, 19:16

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/08/2025, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/08/2025, 11:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/08/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 10:29

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 12:34

Decisão

•16/01/2025, 13:54

Sentença

•14/02/2025, 08:27

Sentença

•14/02/2025, 08:27

Despacho

•19/05/2025, 10:47

Despacho

•19/05/2025, 10:47

Ato ordinatório

•22/05/2025, 08:43

Ato ordinatório

•22/05/2025, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 18:05

Ato ordinatório

•23/05/2025, 20:52

Ato ordinatório

•23/05/2025, 20:52

Decisão

•11/07/2025, 13:35

Ato ordinatório

•30/07/2025, 10:20

Ato ordinatório

•04/08/2025, 10:29

Decisão

•14/10/2025, 14:12