6047467-69.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 57.151,37

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVIELI MORAES MONTEIRO

CPF 788.***.***-82

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:07

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 12/08/2025

05/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047467-69.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SILVIELI MORAES MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2025, 12:24

Extinto o processo por desistência

15/07/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6047467-69.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SILVIELI MORAES MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em análise detida nos autos verifico que a parte autora pedi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 10:17

Decisão

•23/09/2024, 10:08

Decisão

•11/12/2024, 10:01

Decisão

•21/02/2025, 15:57

Decisão

•13/05/2025, 14:07

Sentença

•19/05/2025, 10:52

Sentença

•19/05/2025, 10:52

Decisão

•17/06/2025, 08:51

Decisão

•20/06/2025, 09:20

Sentença

•15/07/2025, 14:37