6043990-38.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.978,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULA LOBATO DA SILVA

CPF 024.***.***-57

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:52

Publicado Alvará em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULA LOBATO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043990-38.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:10

Publicado Intimação em 20/05/2025.

02/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

02/06/2025, 12:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:12

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:09

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 09:40

Sentença

•09/12/2024, 12:06

Sentença

•09/12/2024, 12:06

Decisão

•13/05/2025, 13:39

Decisão

•29/05/2025, 12:27