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6029177-69.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MANOEL MESSIAS CAMPOS DE SOUZA
CPF 370.***.***-53
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO
OAB/AP 1154•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/08/2025, 12:02Juntada de Certidão
06/08/2025, 12:02Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025, 12:02Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 08:48Conclusos para despacho
06/08/2025, 08:43Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/08/2025, 08:43Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 14:42Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 11:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025, 11:48Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte autora (ID 19724795), por meio do qual, requer o prosseguimento do feito nestes mesmos autos, com a redesignação de audiência, sob a justificativa de que, no dia da audiência designada (21/07/2025, às 08h30), encontrava-se em viagem de trabalho em Portugal, tendo enfrentado dificuldades técnicas que o impediram de acessar a sala virtual. Alega que, apesar da tentativa de acesso ao sistema, não obteve sucesso, razão pela qual anexa
28/07/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025, 09:23Conclusos para decisão
22/07/2025, 07:29Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 14:48Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/07/2025, 14:17Conclusos para julgamento
21/07/2025, 11:25Documentos
Decisão
•16/05/2025, 08:35
Decisão
•19/05/2025, 08:29
Despacho
•23/05/2025, 08:30
Termo de Audiência
•21/07/2025, 09:07
Sentença
•21/07/2025, 14:17
Decisão
•24/07/2025, 09:23
Despacho
•06/08/2025, 08:48