6046399-84.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.055,50

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADRIELE MACHADO ASSUNCAO

CPF 031.***.***-76

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/09/2025, 08:12

Conclusos para decisão

22/09/2025, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 07:14

Juntada de Certidão

22/09/2025, 07:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/09/2025, 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/09/2025, 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/09/2025, 22:41

Documentos

Despacho

•11/09/2024, 12:43

Decisão

•18/11/2024, 22:24

Decisão

•18/11/2024, 22:24

Decisão

•05/02/2025, 14:20

Sentença

•19/02/2025, 10:22

Sentença

•19/02/2025, 10:22

Petição

•26/02/2025, 12:51

Ato ordinatório

•24/03/2025, 09:54

Ato ordinatório

•19/05/2025, 11:07

Ato ordinatório

•19/05/2025, 11:07

Decisão

•10/06/2025, 16:20

Petição

•09/07/2025, 22:25

Ato ordinatório

•10/07/2025, 11:01

Ato ordinatório

•10/07/2025, 11:01

Decisão

•18/09/2025, 08:17