6016626-28.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA SILVANDA MENDES DUARTE

CPF 327.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

GESELY DO SOCORRO CAMPOS DANTAS

OAB/AP 5159•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:33

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIA SILVANDA MENDES DUARTE em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.

02/06/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

02/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:58

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016626-28.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA SILVANDA MENDES DUARTE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DECISÃO Intimar as partes para requererem o que entenderem de direito quanto ao Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016626-28.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA SILVANDA MENDES DUARTE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DECISÃO Intimar as partes para requererem o que entenderem de direito quanto ao Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016626-28.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA SILVANDA MENDES DUARTE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DECISÃO Intimar as partes para requererem o que entenderem de direito quanto ao Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 12:29

Documentos

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 21:46

Decisão

•23/10/2023, 10:58

Decisão

•10/11/2023, 09:43

Sentença

•10/07/2024, 09:31

Petição

•23/07/2024, 11:27

Ato ordinatório

•12/08/2024, 09:26

Decisão

•17/10/2024, 19:18

Acórdão

•13/12/2024, 19:27

Decisão

•18/02/2025, 16:09

Decisão

•17/03/2025, 10:40

Decisão

•14/04/2025, 12:35

Decisão

•15/04/2025, 15:47

Decisão

•08/05/2025, 12:29