6061074-52.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.351,10

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALERIA OLIVEIRA PEREIRA

CPF 906.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:59

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/11/2025, 10:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/11/2025, 10:33

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/11/2025, 10:33

Processo Desarquivado

05/11/2025, 20:26

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/10/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de VALERIA OLIVEIRA PEREIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:32

Publicado Ato ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALERIA OLIVEIRA PEREIR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061074-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/10/2025, 08:21

Conclusos para decisão

06/10/2025, 21:55

Documentos

Despacho

•29/11/2024, 10:12

Sentença

•24/02/2025, 22:34

Sentença

•24/02/2025, 22:34

Ato ordinatório

•24/03/2025, 11:54

Ato ordinatório

•19/05/2025, 11:15

Ato ordinatório

•19/05/2025, 11:15

Ato ordinatório

•26/05/2025, 08:04

Ato ordinatório

•26/05/2025, 08:04

Ato ordinatório

•10/07/2025, 10:12

Pedido de Desarquivamento

•29/07/2025, 13:14

Decisão

•06/08/2025, 16:15

Decisão

•08/10/2025, 08:21

Ato ordinatório

•08/10/2025, 13:03

Ato ordinatório

•08/10/2025, 13:03

Ato ordinatório

•23/10/2025, 09:54