6000693-44.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 28.396,67

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDIVAN ALMEIDA DE CASTILHO

CPF 415.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 01/07/2025

26/09/2025, 07:11

Juntada de Certidão

26/09/2025, 07:11

Decorrido prazo de EDIVAN ALMEIDA DE CASTILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:46

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIVAN ALMEIDA DE CASTILHO Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000693-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

16/09/2025, 13:27

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:40

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 12:14

Realizado Cálculo de Tributos

28/08/2025, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

28/08/2025, 13:18

Documentos

Outros Documentos

•09/01/2025, 17:35

Outros Documentos

•09/01/2025, 17:35

Decisão

•20/01/2025, 12:42

Decisão

•13/03/2025, 16:50

Sentença

•19/05/2025, 09:33