6006327-55.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.595,98

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HELAINE BARATA PINTO

Autor

HELAINE BARATA PINTO

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANA SANCHES DE MELO

OAB/AP 4650•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de HELAINE BARATA PINTO em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 05:11

Publicado Alvará em 04/11/2025.

07/11/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELAINE BARATA PINTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006327-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Anulação]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/07/2025, 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/07/2025, 08:19

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/07/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 10:06

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 13:19

Decisão

•19/04/2024, 14:48

Decisão

•05/09/2024, 10:31

Sentença

•13/02/2025, 13:22

Decisão

•12/05/2025, 13:46

Ato ordinatório

•19/05/2025, 11:16

Ato ordinatório

•19/05/2025, 11:16

Decisão

•03/07/2025, 14:45

Ato ordinatório

•21/07/2025, 10:06

Ato ordinatório

•12/08/2025, 11:09