6001137-80.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

PATRICK SANTANA DE DEUS

CPF 036.***.***-94

Autor

JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS

CPF 047.***.***-65

Autor

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES

CPF 016.***.***-84

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

PATRICK SANTANA DE DEUS

CPF 036.***.***-94

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS

OAB/AP 5885•Representa: ATIVO

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES

OAB/AP 5134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 04/06/2025

09/06/2025, 10:48

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES em 26/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES em 26/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

03/06/2025, 00:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 20/05/2025.

03/06/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2025, 21:01

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 11:05

TipoProcessoDocumento#225

•19/05/2025, 08:22

TipoProcessoDocumento#225

•19/05/2025, 11:28