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6038008-43.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 2.075,05
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
BENEDITA DIAS ALCANTARA
CPF 595.***.***-49
ARNALDO DE SOUSA COSTA
CPF 508.***.***-53
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
ARNALDO DE SOUSA COSTA
OAB/AP 3194•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/10/2025, 08:30Decorrido prazo de BENEDITA DIAS ALCANTARA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 00:58Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:35Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 15:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITA DIAS ALCANTARA REQUERENTE: ARNALDO DE SOUSA COSTA Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA REGISTRADO(A) C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038008-43.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]
17/10/2025, 00:00Expedição de Alvará.
15/10/2025, 12:09Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:12Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:07Juntada de Certidão
30/09/2025, 08:15Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 17:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 06:43Publicado Intimação em 16/09/2025.
19/09/2025, 06:43Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038008-43.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: BENEDITA DIAS ALCANTARA REQUERENTE: ARNALDO DE SOUSA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento de sentença contra a fazenda pública: Houve a disponibilização dos recursos requisitados. O art. 513 do CPC, ao t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/09/2025, 00:00Documentos
Decisão
•25/07/2024, 18:40
Decisão
•10/10/2024, 11:01
Ato ordinatório
•19/11/2024, 08:13
Ato ordinatório
•19/11/2024, 08:13
Decisão
•07/03/2025, 18:37
Decisão
•21/03/2025, 10:52
Decisão
•21/03/2025, 10:52
Decisão
•13/05/2025, 16:49
Ato ordinatório
•03/06/2025, 10:54
Sentença
•15/09/2025, 09:23