6004417-56.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.612,83

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EUZA PINHEIRO VAZ

CPF 527.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EUZA PINHEIRO VAZ em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:18

Arquivado Definitivamente

02/01/2026, 23:27

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de EUZA PINHEIRO VAZ em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/07/2025, 21:04

Conclusos para decisão

30/07/2025, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2025, 23:07

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 08:00

Decisão

•18/02/2025, 08:01

Sentença

•23/04/2025, 19:12

Sentença

•23/04/2025, 19:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 05:25

Planilha de Cálculo

•22/05/2025, 05:25

Decisão

•15/07/2025, 17:33

Decisão

•31/07/2025, 21:04

Ato ordinatório

•07/12/2025, 14:55

Ato ordinatório

•10/12/2025, 09:51