6025602-24.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.193,52

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

CPF 579.***.***-97

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375•Representa: ATIVO

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:49

Publicado Alvará em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direi Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025602-24.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 27/05/2025 23:59.

02/06/2025, 20:57

Publicado Intimação em 20/05/2025.

02/06/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

02/06/2025, 20:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:19

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:30

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:19

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 14:54

Ato ordinatório

•04/02/2024, 12:17

Decisão

•15/03/2024, 08:02

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 16:50

Decisão

•09/05/2025, 01:05

Decisão

•29/05/2025, 12:27