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6026929-33.2025.8.03.0001
Auto de Prisão em FlagranteTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/06/2025, 13:35Juntada de Certidão
20/06/2025, 13:12Determinado o arquivamento definitivo
13/06/2025, 10:49Conclusos para decisão
12/06/2025, 09:00Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 03/06/2025 23:59.
08/06/2025, 00:40Publicado Decisão em 20/05/2025.
02/06/2025, 20:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
02/06/2025, 20:22Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025, 11:34Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 09:34Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 08:49Decorrido prazo de Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Pacoval em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025, 02:51Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 DECISÃO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO. INVESTIGADO PRESO. Trata-se de Inquérito Policial relatado. Ao MP para manifestação em 5 dias acerca de eventual oferecimento de denúncia. JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz de Direito Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas
20/05/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025, 11:49Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025, 11:49Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025, 00:17Documentos
Termo de Audiência
•06/05/2025, 09:47
Decisão
•19/05/2025, 11:49
Decisão
•19/05/2025, 11:49
Decisão
•13/06/2025, 10:49