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0029350-69.2023.8.03.0001

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 27.566,67
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
SUZANA CRISTINA COSTA MARQUES
CPF 011.***.***-61
Autor
HELEN DANUSA CORDEIRO DIAS
CPF 882.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILDO JOSUE PONTES LEITE
OAB/AP 118•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029350-69.2023.8.03.0001. APELANTE: SUZANA CRISTINA COSTA MARQUES/ APELADO: HELEN DANUSA CORDEIRO DIAS/Advogado(s) do reclamado: NILDO JOSUE PONTES LEITE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por SUZANA CRISTINA COSTA MARQUES, assistida pela Defensoria Pública, em face do acórdão

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SUZANA CRISTINA COSTA MARQUES APELADO: HELEN DANUSA CORDEIRO DIAS Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029350-69.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, rejeitando os embargos à execução. A parte recorrente, representada por curadoria de ausentes, sustenta preliminar de nulidade da citação por edital, sob a alegação de ausência de esgotamento das

20/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 22:22

Certifico que para fins de regularização processual faço juntada a estes autos do andamento processual do STJ REsp nº 2030466/AP (2022/ 0312006-3) autuado em 30/09/2022 - IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000.

08/04/2024, 09:17

Decurso de Prazo

21/03/2024, 10:20

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 00033198320218030000 na data: 17/02/2024 07:18:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/03/2024, 06:01

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 00033198320218030000 na data: 17/02/2024 07:18:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

22/02/2024, 11:45

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 00033198320218030000 na data: 17/02/2024 07:18:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 44417) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: (CANCELADA, por: 44417) RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

22/02/2024, 11:43

Certifico que os autos permanecerão suspensos em decorrência da decisão: Determino a suspensão destes Embargos, tendo em vista que a controvérsia objeto do IRDR n.º 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18) se encontra em andamento, com julgamento no e. Superior Tribunal de Justiça (REsp 2030466/AP), aplicável a inteligência da norma do art. 121-E, I, § 4º, do Regimento Interno do TJAP .

22/02/2024, 11:42

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão destes Embargos, tendo em vista que a controvérsia objeto do IRDR n.º 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18) se encontra em andamento, com julgamento no e. Superior Tribunal de Justiça (REsp 2030466/AP), aplicável a intel (...)

17/02/2024, 07:18

Decurso de Prazo - MO. 25 e 26.

02/02/2024, 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/02/2024, 09:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2023 10:10:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2023 10:10:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

25/01/2024, 06:01
Documentos
Nenhum documento disponivel