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6014902-18.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ACACIO LOPES DA SILVA
CPF 010.***.***-79
FRANCISCO GOES PUREZA JUNIOR
CPF 847.***.***-00
Advogados / Representantes
ACACIO LOPES DA SILVA
OAB/AP 4372•Representa: ATIVO
ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/08/2025, 14:22Juntada de Certidão
30/07/2025, 09:47Transitado em Julgado em 07/07/2025
30/07/2025, 09:47Decorrido prazo de ACACIO LOPES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
25/07/2025, 09:17Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
25/07/2025, 09:17Publicado Intimação em 04/07/2025.
24/07/2025, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
24/07/2025, 02:33Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 A parte autora formulou pedido de desistência da ação no ID 18924234. Tal pedido, nos termos do Enunciado 90 – FONAJE, “mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instr
04/07/2025, 00:00Extinto o processo por desistência
16/06/2025, 08:53Conclusos para julgamento
13/06/2025, 17:52Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2025, 15:47Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
13/06/2025, 15:47Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/06/2025 11:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
13/06/2025, 12:08Expedição de Termo de Audiência.
13/06/2025, 12:08Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 12:08Documentos
Decisão
•08/04/2025, 10:19
Decisão
•19/05/2025, 10:42
Termo de Audiência
•13/06/2025, 12:08
Sentença
•16/06/2025, 08:53