6010071-58.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.859,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

REGIANE DA COSTA GONCALVES DA ROCHA

CPF 509.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de REGIANE DA COSTA GONCALVES DA ROCHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 23:43

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:38

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 27/05/2025 23:59.

23/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 20/05/2025.

22/06/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 19:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/05/2025, 12:27

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:17

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 11:44

Sentença

•11/06/2024, 13:28

Despacho

•06/08/2024, 11:07

Ato ordinatório

•07/08/2024, 11:14

Ato ordinatório

•22/08/2024, 12:28

Decisão

•09/05/2025, 17:26

Decisão

•29/05/2025, 12:27