6024084-96.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.717,01

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIA MARTINS DE SOUZA

CPF 705.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS DE SOUZA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:06

Publicado Alvará em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA MARTINS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024084-96.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 21:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:20

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 09:18

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 11:47

Decisão

•18/02/2024, 16:38

Sentença

•27/11/2024, 16:10

Sentença

•27/11/2024, 16:10

Ato ordinatório

•08/01/2025, 11:15

Ato ordinatório

•27/01/2025, 08:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•19/02/2025, 13:25

Decisão

•19/02/2025, 13:25

Decisão

•09/05/2025, 17:26

Decisão

•26/05/2025, 21:12