6062224-68.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDELNICE MESQUITA DE FREITAS

CPF 664.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDELNICE MESQUITA DE FREITAS em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 01:57

Publicado Alvará em 13/08/2025.

17/08/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDELNICE MESQUITA DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062224-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações e Adicionais]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 21:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.

02/06/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

02/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 21:12

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 09:14

Sentença

•03/02/2025, 18:20

Sentença

•03/02/2025, 18:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/02/2025, 17:20

Decisão

•09/05/2025, 17:26

Decisão

•26/05/2025, 21:12

Ato ordinatório

•06/08/2025, 17:44

Ato ordinatório

•12/08/2025, 06:54