6057336-56.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.652,98

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROULIEN MARIA PORTES

CPF 309.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROULIEN MARIA PORTES em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 01:57

Publicado Alvará em 13/08/2025.

17/08/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROULIEN MARIA PORTES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057336-56.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização Trabalhista]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 21:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:21

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:20

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 10:52

Sentença

•17/12/2024, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2025, 16:00

Decisão

•09/05/2025, 17:26

Decisão

•26/05/2025, 21:12

Ato ordinatório

•06/08/2025, 17:49

Ato ordinatório

•12/08/2025, 15:59