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0050543-82.2019.8.03.0001
Remessa Necessária CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2019
Valor da Causa
R$ 1.167.609,43
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ARKO LTDA
CNPJ 84.***.***.0001-60
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ANNA CAROLINE DE ARAUJO MODESTO
OAB/AP 5033•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação dos patronos da parte autora para juntar nos autos documento de identificação com foto oficial legível, para expedição ofício requisitório, no prazo de 15 dias.
30/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050543-82.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ARKO LTDA, CARIM JORGE MELEM NETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar honorários de sucumbência ao
20/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/11/2024, 16:46Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2024 13:47:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANNA CAROLINE DE ARAÚJO MODESTO (Advogado Autor).
15/11/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2024 13:47:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARIM JORGE MELEM NETO (Advogado Auxiliar Autor).
15/11/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2024 13:47:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/11/2024, 08:30Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2024 13:47:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CAROLINE DE ARAÚJO MODESTO Advogado Auxiliar Autor: CARIM JORGE MELEM NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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05/11/2024, 07:28Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 236).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Sem prejuízo, deverá a Secretaria alterar, desde (...)
31/10/2024, 13:47Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 11:52:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/10/2024, 11:50Conclusão
29/10/2024, 11:502ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/10/2024, 10:41Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4624497, que comunica o trânsito em julgado do presente feito à Secretaria Especial de Precatórios deste Tribunal.
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29/10/2024, 10:27Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 197 TRANSITOU EM JULGADO em 29/10/2024.
29/10/2024, 10:05Documentos
PROCURAÇÃO
•06/08/2020, 11:43