6025201-54.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 28.664,40

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

JOSE CASTELLOES MENEZES NETO

CPF 039.***.***-54

Autor

WALKIRIA FLAVIA MOREIRA PEREIRA

CPF 051.***.***-95

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO

OAB/MG 106948•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 14:56

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:48

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:46

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:41

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:11

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024 – JEN promovo a INTIMAÇÃO das partes quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.

19/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:22

Juntada de decisão

13/11/2025, 08:45

Recebidos os autos

13/11/2025, 08:45

Documentos

Decisão

•02/05/2025, 08:59

Despacho

•08/05/2025, 10:42

Termo de Audiência

•21/07/2025, 10:22

Despacho

•21/07/2025, 11:29

Sentença

•08/08/2025, 14:11

Decisão

•09/09/2025, 12:37

Acórdão

•17/10/2025, 11:59

Despacho

•02/12/2025, 17:41