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6007532-85.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 7.614,43
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
DOMESTILAR LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-05
FABIANO SANTANA GURJAO FERREIRA
CPF 742.***.***-97
Advogados / Representantes
PATRIC PEREZ CASSEB
OAB/AP 6156•Representa: ATIVO
LORENA ANDRADE DE CARVALHO
OAB/AP 1124•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/07/2025, 11:25Juntada de Certidão
16/07/2025, 11:24Transitado em Julgado em 14/06/2025
16/07/2025, 11:24Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025, 02:18Decorrido prazo de FABIANO SANTANA GURJAO FERREIRA em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025, 02:18Publicado Intimação em 06/06/2025.
22/06/2025, 03:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
22/06/2025, 03:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007532-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: FABIANO SANTANA GURJAO FERREIRA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o proc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
05/06/2025, 11:12Homologada a Transação
05/06/2025, 10:52Conclusos para julgamento
05/06/2025, 10:14Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/06/2025, 10:14Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/06/2025, 12:16Juntada de Certidão
03/06/2025, 12:15Transitado em Julgado em 31/05/2025
03/06/2025, 12:15Documentos
Decisão
•20/02/2025, 14:19
Petição
•22/04/2025, 12:47
Sentença
•14/05/2025, 10:17
Ato ordinatório
•03/06/2025, 12:14
Sentença
•05/06/2025, 10:52
Ato ordinatório
•05/06/2025, 11:12