6052798-32.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.901,78

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IVANA RALIENE PAIXAO DE MELO

CPF 316.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de IVANA RALIENE PAIXAO DE MELO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 13:08

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/09/2025, 13:29

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 02:26

Decorrido prazo de IVANA RALIENE PAIXAO DE MELO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:52

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 12:18

Despacho

•26/11/2024, 12:18

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 16:12

Planilha de Cálculo

•07/03/2025, 16:11

Decisão

•19/05/2025, 14:07

Decisão

•19/05/2025, 14:07

Planilha de Cálculo

•19/05/2025, 16:30

Decisão

•18/07/2025, 09:11

Decisão

•01/09/2025, 13:29

Ato ordinatório

•11/12/2025, 19:48

Ato ordinatório

•16/12/2025, 13:48