6066404-30.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 343,56

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUZELTON SOUZA DA COSTA

CPF 002.***.***-45

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 12:39

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/09/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão

19/09/2025, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:24

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066404-30.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SUZELTON SOUZA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/09/2025, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/09/2025, 12:34

Documentos

Decisão

•30/12/2024, 20:10

Despacho

•13/03/2025, 14:27

Sentença

•19/05/2025, 14:10

Sentença

•19/05/2025, 14:10

Petição

•05/06/2025, 08:48

Ato ordinatório

•09/06/2025, 12:17

Despacho

•10/06/2025, 03:54

Petição

•09/07/2025, 19:46

Decisão

•15/09/2025, 16:57

Decisão

•22/09/2025, 16:55