6029817-72.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RICHARD DOS SANTOS RIBEIRO

CPF 599.***.***-87

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de RICHARD DOS SANTOS RIBEIRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:21

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6029817-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RICHARD DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. S Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/09/2025, 02:26

Decorrido prazo de RICHARD DOS SANTOS RIBEIRO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:04

Publicado Notificação em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029817-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RICHARD DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido do exequente (ID 22607077), eis que o alvará expedido anteriormente foi no nome do

26/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 13:39

Termo de Audiência

•08/07/2025, 10:02

Sentença

•09/07/2025, 09:19

Sentença

•09/07/2025, 09:19

Decisão

•14/08/2025, 11:47

Decisão

•14/08/2025, 11:47

Decisão

•22/08/2025, 15:35

Sentença

•29/09/2025, 11:57

Sentença

•29/09/2025, 11:57