6065975-63.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 34.568,71

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDSON MOREIRA COSTA

CPF 673.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 09:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6002649-98.2025.8.03.0000

01/12/2025, 11:45

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:53

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:53

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065975-63.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: EDSON MOREIRA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Exequente (ID 18569094) em face da decisão de ID 18406413, que homologou

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 10:44

Embargos de declaração acolhidos em parte

21/08/2025, 10:26

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:17

Documentos

Documento de Comprovação

•20/12/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•20/12/2024, 16:34

Decisão

•20/01/2025, 12:04

Decisão

•12/05/2025, 12:03

Ato ordinatório

•22/05/2025, 08:53

Decisão

•21/08/2025, 10:26

Decisão

•01/12/2025, 11:45